ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP):

Estudo Técnico Preliminar (ETP) é um documento que faz integração da fase de planejamento das contratações públicas, auxiliando o gestor na avaliação técnica, socioeconômica e ambiental da contratação. O ETP tem como intuito a transparência nos processos, redução de custos e facilidade nos processos, pois de acordo com o ARt. 6º INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020 os ETPs são elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação, podendo editar, excluir, criar um novo ou criar um ETP a partir de um já existente, fazendo as edições caso seja necessário.